Archive for the 'fator previdenciário' Category

dez 06 2012

Afastamento do Fator previdenciário

Afastamento do Fator previdenciário Estamos propondo ações visando o afastamento do Fator Previdenciário desde o final de 2009 e finalmente foi reconhecida que a matéria abrange questões constitucionais que refletem em toda a sociedade. O Ministro Gilmar Mendes é o relator da repercussão geral do recurso extraordinário que pede o afastamento do fator previdenciário das [...]

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ago 18 2011

APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO CAUSA DUPLA PENALIZAÇÃO DO APOSENTADO

postado por Luciano Mossmann Em decisão recente da Justiça Federal da 4 Região, foi deferido o afastamento do cálculo da aposentadoria o fator previdenciário vez que este causou uma dupla penalidade posto que foi aplicado conjuntamente com o pedágio previsto na Emenda Constitucional 20/98. A Justiça Federal da 4ª Região entendeu, portanto, que os aposentados [...]

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ago 18 2011

MAIS NOTÍCIAS SOBRE O FATOR PREVIDENCIÁRIO

16/08/2011 Governo estuda tempo maior na aposentadoria Luciana Lazarini do Agora O governo estuda aumentar o tempo mínimo de contribuição das aposentadorias do INSS como uma das alternativas para substituir o fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo. O mínimo de contribuições poderá passar de 30 anos para 37 anos, [...]

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