Archive for the 'Concessão de aposentadorias' Category

fev 22 2013

STF E REVISÃO DE BENEFÍCIO – TESE DO DIREITO AO MELHOR BENEFÍCIO

Boa tarde   Nosso escritório durante todos estes 27 anos sempre esteve empenhado na defesa do direito dos aposentados. Dentre muitas teses de revisão de benefício de aposentadoria defendidas nos últimos tempos encontra-se a do direito ao melhor benefício que já vinha sendo acolhida pelo Egrégio Tribunal Federal da 4ª Região com sede em Porto [...]

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dez 06 2012

DESAPOSENTAÇÃO – VITÓRIAS SUCESSIVAS NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

  Desde março de 2012 os processos sobre a desaposentação tomaram outro rumo no TRF da 4ª Região momento que ambas as Turmas Julgadoras que decidiam a matéria passaram a ter o entendimento de que é possível o pedido sem que o segurado tenha quaisquer obrigações de restituição de valores. Citamos decisão em processo que [...]

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ago 15 2011

DESAPOSENTAÇÃO

postado por   Desaposentação Luciano Mossmann – Advogado Especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Mossmann Advogados Nos últimos anos em nosso país milhares de trabalhadores se aposentaram. Devido aos baixos valores de seus benefícios muitos destes trabalhadores permaneceram laborando. Conseqüentemente, em virtude do aposentado permanecer trabalhando após o ato da concessão da aposentadoria [...]

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